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BNDES - PROSOFT - Exportação

Descrição
Financiamento, na fase pré-embarque, ao desenvolvimento de softwares e serviços de TI (tecnologia da informação), destinados à exportação. Os clientes dessa modalidade são empresas exportadoras, com sede e administração no Brasil, e que mantenham atividades de desenvolvimento de software e serviços de TI no Brasil.

O prazo de apresentação das propostas é de até 31/07/2012.

Destinação (Itens Financiáveis)
Licença total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual de programas de computador nacionais desenvolvidos por fornecedores credenciados junto ao BNDES, e prestação de serviços correlatos, tais como consultoria, implantação, integração, treinamento, customização, etc;

Aquisição total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual de programas de computador nacionais desenvolvidos por fornecedores credenciados junto ao BNDES, e prestação de serviços correlatos, tais como consultoria, implantação, integração, treinamento, customização, etc.

Forma de apoio
As formas de apoio são direta e indireta.

Custo do Financiamento (operações reembolsáveis)
Apoio Direto = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES
Apoio Indireto = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

O Custo Financeiro e a Remuneração Básica do BNDES dependerão do porte da empresa e a Remuneração da Instituição Financeira Credenciada, quando cabível, será negociada entre a Instituição e o cliente.

Prazo de pagamento
De Financiamento: até 36 meses, a contar do dia 15 do mês subsequente à data de assinatura do contrato de financiamento.

De Embarque: até 36 meses, a contar do primeiro dia do mês subsequente à data de assinatura do contrato de financiamento, terminando no último dia do mês imediatamente anterior ao término do Prazo de Financiamento.

Valor máximo e Nível de Financiamento (proporção máxima financiável)
O valor mínimo para financiamento direto é de US$ 200.000,00 (duzentos mil dólares), captado por empresas com mais de 5 anos no mercado e que tenha realizado mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em exportações de TI nos últimos 24 meses.

O valor máximo financiável é de 100% do valor da exportação, excluída a Comissão de Agente Comercial e eventuais adiantamentos de recursos de qualquer natureza.

Garantias e Obrigações
Operações Diretas:
Financiamentos até US$ 2 milhões: fiança ou aval dos sócios controladores; e
Financiamentos superiores a US$ 2 milhões: para a totalidade do crédito, as garantias usualmente aplicáveis às operações do BNDES e definidas durante a análise da operação.
Operações Indiretas: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente, observadas as normas pertinentes do Banco Central do Brasil.

PROSOFT – Exportação: Pós-embarque

Descrição
Apoio à comercialização no exterior de software e serviços de tecnologia da informação - TI, desenvolvidos no Brasil, na modalidade de refinanciamento, mediante o desconto de títulos de crédito ou a cessão de direitos creditórios relativos às exportações.

Essa modalidade é destinada a empresas exportadoras, com sede e administração no Brasil, e que mantenham atividades de desenvolvimento de software e serviços de TI no Brasil.

Destinação (Itens Financiáveis)
Serviços de tecnologia da informação - TI

Forma de apoio
Direto, através do refinanciamento ao cliente, mediante o desconto de títulos de crédito ou a cessão de direitos creditórios relativos à exportação (supplier credit).

Custo do Financiamento (operações reembolsáveis)
Taxa de desconto: Libor (correspondente ao prazo do financiamento) + Remuneração Básica do BNDES (igual ou maior que 0,5% ao ano);
Outros Encargos: Estabelecidos em função das características da operação:
Comissão de administração (do banco mandatário) de até 1% flat sobre o valor descontado; e
Comissão de compromisso de até 0,5% ao ano, incidindo sobre os valores que serão comprometidos pelo Banco, pela emissão do Certificado de Compromisso, ou na hipótese de o cronograma de liberação da operação ser superior a 12 (doze) meses.

Prazo de pagamento
Prazo de pagamento de até 5 anos.

Valor máximo e Nível de Financiamento (proporção máxima financiável)
O valor máximo financiável é de 100% do valor da exportação, excluída a Comissão de Agente Comercial e eventuais adiantamentos de recursos de qualquer natureza.

Garantias e Obrigações
A operação deverá contar, alternativa ou cumulativamente, com as seguintes garantias:

Títulos de crédito (notas promissórias ou letras de câmbio) endossados por instituição financeira credenciada e com limite de crédito junto ao BNDES, com direito de regresso, ou avalizados por instituição financeira sediada no exterior (com limite no BNDES) e endossados pela Beneficiária, em favor do BNDES;

Carta de crédito (ou Stand-by Letter of Credit) aberta por instituição financeira sediada no exterior, com limite de crédito no BNDES, ou confirmada por instituição financeira credenciada e com limite de crédito junto ao BNDES, no Brasil, cujos direitos creditórios serão cedidos (sem direito de regresso) pela Beneficiária ao BNDES;

Seguro de crédito à exportação, cujos direitos à indenização serão cedidos pela Beneficiária ao BNDES, complementado por instrumento de assunção e confissão de dívida da Beneficiária, quanto à parcela não coberta pelo seguro de crédito, acompanhado de fiança bancária emitida por instituição financeira credenciada e com limite de crédito junto ao BNDES, em favor do BNDES; e/ou

Outras garantias ou garantidores, a critério do BNDES, tais como: aval ou endosso (com regresso) da Beneficiária, nos títulos de crédito, em favor do BNDES, ou instrumento de assunção e confissão de dívida, acompanhado de fiança dos sócios controladores da Beneficiária.

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